As leis mais BIZARRAS do Brasil

As leis mais BIZARRAS do Brasil

(imagem meramente ilustrativa)

ABAIXO A CAMISINHA!

Decreto Municipal 82/97 (Bocaiúva do Sul, PR)

Data: 19 de novembro de 1997

Preocupado com os baixos índices de natalidade em sua cidadezinha de 9 mil habitantes, 

o prefeito Élcio Berti proibiu a venda de camisinhas e anticoncepcionais. Tudo porque a 
prefeitura estava recebendo menos verbas do governo federal com o encolhimento da 
população. A maluquice gerou a maior gritaria e a lei teve de ser revogada 24 horas depois

AEROPORTO ALIENÍGENA

Lei Municipal 1840/95 (Barra do Garças, MT)

Data: 5 de setembro de 1995

O então prefeito dessa cidade de 55 mil habitantes criou uma reserva para pouso 

de OVNIs com 5 hectares na serra do Roncador, tradicional reduto de ufólogos. 
Para azar dos ETs, o "discoporto" ainda não saiu do papel

FOLIA COMPORTADA

Lei Municipal 1790/68 (São Luís, MA)

Data: 12 de maio de 1968

Na década de 60, o então prefeito Epitácio Cafeteira baixou o "código de posturas" 

do município. Entre outras coisas, ficou proibido o uso de máscaras em festas — exceto no Carnaval, 
ou com licença especial das autoridades. Para defender a medida (que virou letra morta), 
o prefeito argumentou que ela ajudava a "identificar bandidos"

PREGUIÇA ECOLÓGICA

Lei de Crimes Ambientais (Governo Federal)

Data: 12 de fevereiro de 1998

A lei que regula as punições para os crimes contra a natureza tem um 

agravante estranho: a pena aumenta para crimes aos "domingos ou feriados". É o velho 
jeitinho brasileiro: com menos fiscais trabalhando nesses períodos, 
o governo elevou a pena para desestimular agressões ecológicas nas folgas da patrulha. 
É a única lei federal da nossa lista

EM DEFEZA DO PURTUGUÊIS

Lei municipal 3306/97 (Pouso Alegre, MG)

Data: 2 de setembro de 1997

A lei aprovada pela Câmara Municipal multa em 500 reais os donos de outdoors com erros de ortografia, 

regência e concordância. Para banners e faixas, a multa é menor: 
100 reais — e os infratores têm 30 dias para corrigir os deslizes. 
Em 1998, o prefeito do Guarujá se inspirou na cidade mineira e reproduziu a mesma lei na cidade do litoral paulista

FRUTO PROIBIDO

"Lei da Melancia" (Rio Claro, SP)

Data: 1894

A inofensiva melancia, quem diria, foi proibida em 1894 na cidade de Rio Claro, no interior de São Paulo. No fim do século 19, a fruta era acusada de ser agente transmissor de tifo e febre amarela, doenças epidêmicas na época. Com o tempo, a lei virou letra morta

AINDA BEM!

Três projetos de lei absurdos que felizmente não foram aprovados

• Em 2004, vereadores de São Paulo instituíram o uso de coletes com airbag para os motoboys.
 Em novembro, a proposta foi aprovada em votação na Câmara,
mas tinha pouca chance de ser sancionada pela prefeitura e virar lei

• Em 1999, na mineira Juiz de Fora, os vereadores sugeriram que os cavalos 

e burros usassem fraldões para não emporcalhar as ruas. A iniciativa melou

• Na década de 90, em Teresina, no Piauí, os vereadores quiseram proibir a 

criação de abrigos nucleares no município. A proposta bombástica não foi aprovada